STJ: a mudança de interpretação da Súmula nº 286 quanto ao instituto da novaçãooutubro 6, 2026Direito Civil, Nara FerrarioA súmula nº 286 foi criada justamente para alcançar os contratos novados, diante de distorções que vinham sendo impostas pelo instituto da novação, feitas principalmente pelas...Ler Artigo Completo